sábado, 9 de maio de 2015

Nós e a Reforma Política.



Compreendemos que a nossa sociedade é baseada no sistema capitalista, racista e patriarcal, que oprime e segrega a mulher em todos os espaços de poder, inclusive o político. Desta forma, faz-se necessário que haja ações afirmativas por parte do Estado visando fomentar a paridade. Quando falamos sobre isso, sempre vem a pergunta:  porque precisamos ter mulheres nos espaços de poder, sendo que o Legislador atua em causa da coletividade? Por mais bem intencionado que alguns homens possam ser, somente quem sofre cotidianamente com esses sistemas sabe como e onde ele age, e quais seriam as possíveis soluções. Assim, para que tenhamos mais políticas para as mulheres é preciso que tenhamos mais mulheres na política. Mulheres, que de fato saiba a realidade e sinta as dores sem tê-las.Sabemos que está previsto em Lei que mais de 30% das listas eleitorais dos partidos devem ser de um dos sexos, mas esta regra é sistematicamente violada e a maioria das vezes acordada nos bastidores, pelas costas das mulheres. Quando não, os partidos costumam preencher a lista com mulheres “cotas”, candidatas “fantasmas” de fachadas, que muitas vezes não fazem nem campanha.Não queremos apenas refletir, mas sim propostas concretas que avancem nesta pauta. Penso que uma proposta interessante é a da reserva de vagas parlamentares, pois assim se garantiria uma quantidade mínima de cada sexo dentre as representações.  Assim como a proposta da lista partidária fechada, e com ela a alternância de gênero, as candidaturas indicadas pelas listas devem ser de gêneros alternados, garantindo a equidade. Faz-se necessário que o montante arrecadado para as campanhas seja dividido de forma igualitária entre os gêneros, pois atualmente a maior parte deste bolo vai para os candidatos homens, brancos, que maioria representa seus grupos fechados.Também pensamos que, deva haver fiscalização e punição rigorosa para os partidos que descumprirem as regras de paridade.Acreditamos que tais debates e mudanças não se darão por dentro deste Congresso Nacional, das Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas, corrompidos e dominados pelo poder econômico e pelas velhas oligarquias.Queremos uma Reforma Política realmente transformadora, e se faz necessária a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Temática sobre o Sistema Político. Vimos o quanto o nosso povo tem sede de participação, vimos isso de 1 a 7 de setembro onde foram recolhidas quase 8 milhões de assinaturas que foram entregues aos chefes dos três poderes em Brasília. Após mobilizações e intensa articulação, foi protocolado o Projeto de Decreto Legislativo 1508/2014 que propõe um Plebiscito oficial sobre a convocação da Constituinte.Temos clareza que é preciso mudar a política para mudar a vida das mulheres e somente com uma Constituinte, com representações eleitas exclusivamente para debater a Reforma Política, poderemos avançar em questões como a participação da mulher, das negras e negros (que hoje são 8% do Congresso), indígenas (que atualmente não possuem nenhuma representação), LGBT’s, e demais grupos. Contudo, queremos ressaltar que se no processo da Constituinte não houver equidade de gênero, estas desigualdades continuarão a existir. É preciso alimentar o nosso povo com debates sérios, esclarecedores e justos com a verdade. E essa diz que mulher tem que participar. Que lugar de mulher é na política.  Reforma Política se faz com a participação das mulheres.
Francy JuniorMilitante feministaArticuladora do Movimento das Mulheres Negras da Floresta –DandaraHistoriadora. 



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